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30/07/2019

Direito e ética: parâmetros fundamentais

13:10

Ética é um termo amplamente utilizado no dia-a-dia, sem despertar grande curiosidade: parece óbvio o consenso de que está ligada ao agir corretamente, demonstrando, aí, aqueles dotados ou não do chamado bom caráter. Tal conceito, cunhado pelo senso comum e passado adiante há gerações, embora superficialmente, não dista do conteúdo originário.

Aristóteles desenvolveu consistente estudo acerca da ética, enquanto forma essencial de se alcançar a eudamonia, o seu conceito ideal de vida, equilibrada e moderada. A partir de então, diversos foram os pensadores que se ocuparam do desenvolvimento do conceito de ética, contribuindo para a formação social atual, demonstrando ser o senso comum muito mais profundo do que aparenta.

A ética, basicamente, pode ser abordada sob três aspectos: 1) a ciência da moral, sendo esta o conjunto de costumes que servem de referência a determinados grupos sociais (religiosos, étnicos, regionais, etc.), explicitando o que será ou não aceitável, criando, assim, características essenciais que distinguirão este daquele grupo, inclusive no aspecto jurídico, como veremos adiante; 2) A ética como ramo da filosofia que aborda a moral sob o viés da razão, e 3) como a ciência da conduta, ou seja: o estudo do comportamento social de acordo com as regras morais de cada grupo.

Cabe, então, atentar para que não se confunda a ética com a moral, já que não é possível isolar uma da outra: enquanto a ética possui um caráter universalista (a lei que se aplique a todos, segundo Kant), com princípios básicos, objetivando uma vida satisfatória generalizada, a moral é voltada a grupos, ou melhor: é criada por grupos, podendo, assim, possuir valor oposto de um lugar para o outro. A moral mostra-se, portanto, com importante fator para a diferenciação cultural em vários níveis.

Entrando, agora, ao campo do Direito, que também pode ser definido por mais de um aspecto, verifica-se íntima ligação entre ética, moral e Direito, reconhecendo-os como pilares da civilização ocidental, inspirando cada vez mais estudos, entrelaçando-os constantemente.
No universo das interações sociais, o Direito é uma ordenação de relações interpessoais e, em razão disso, mister se faz compromisso de suas normas com princípios éticos. Funciona, pois o Direito como regulação de conflitos de interesses e de vontades, permitindo com isso a convivência entre pessoas e mesmo a sobrevivência do grupo. (MELO, 2005, p. 3)
O próprio vocábulo direito, oriundo do baixo latim, remete àquilo que é reto, probo, ou seja: como um instrumento para conduzir a sociedade ao justo (a virtude perfeita de Aristóteles), confundindo-se, portanto ao conceito de ética. O Direito, além de a própria ciência que estuda o Direito, refere-se ao conjunto de normas de conduta que devem ser seguidas por todos aqueles que se encontram sob a jurisdição de determinado ente moderador, ou seja: o Estado.

Temos aqui, portanto, o ponto crucial de diferenciação entre ética e direito: embora ambos voltem-se ao dever-ser, estabelecendo normas universais para o bem de todos, o direito traz em si o caráter imperativo, onde o Estado obriga a todos que o obedeçam, sob pena de sanção, proporcional à desobediência, partindo de multas e advertências até a privação da liberdade, ou mesmo da vida.

É de conhecimento comum que a norma jurídica tem origem em regras morais, uma vez que o Direito deve-se mostrar tão vivo quanto a sociedade que rege. Da mesma forma, o Direito também surge de preceitos éticos:
(...) a própria existência de uma norma é, desde logo, o resultado de uma decisão ética. Num determinado momento, o legislador achou preferível criar uma norma em vez de deixar um espaço vazio, ou decidiu modificar uma norma anterior, alterando o regime existente ou estabelecendo uma exceção. (ARY, 2014, p. 542)
A ética, enquanto regra universal, também torna-se matéria-prima do Direito, quando este assume princípios, além do meramente positivado. Este foi um dilema enfrentado pelos juristas do período positivista, uma vez que este, desprendendo-se da fundamentação religiosa,
passou de um sistema dinâmico e aberto, para um sistema tendencialmente estático e fechado, justificado pelo duplo mito da racionalidade e segurança jurídica. Este movimento culminou com a “Teoria Pura do Direito” (Reine Rechtslehre) de Hans Kelsen, que marcou profundamente o Direito continental europeu. A ordem jurídica é concebida como um sistema perfeito, pois encontra em si mesmo os seus mecanismos de correcção, e independente porque imune às influências externas contaminadoras de sua racionalidade própria. (ARY, 2014, p. 540-41)
Após a II Grande Guerra, superada a supremacia do juspositivismo, sobretudo com o impressionante exemplo do totalitarismo, passou-se a abordar o Direito não apenas sob o aspecto positivo, mas também sob o aspecto material, readmitindo os princípios éticos como também protagonistas na busca pelo justo, assumindo-os como princípios do Direito.

Por fim, o Direito atrelou-se à ética também no aspecto formal, através de normas escritas com aspectos de princípios, tendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que refletiu em diversas normas em todo o mundo, como na Constituição brasileira de 1988. Além disso, há exemplos mais específicos, como o do decreto Nº 1.171/1994, que positiva o Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal, sendo, por sua vez, replicado em estados e municípios. Assim, tornou-se comum haver, ainda que não sob a forma de lei especificamente, códigos de ética para profissionais de determinadas áreas ou empresas, mantendo, entre si, pontos cruciais em comum.

REFERÊNCIAS
ARY, ANTÓNIO. Ética e Direito: Que Diálogo? Revista Portuguesa De Filosofia, vol. 70, no. 2/3, 2014, p. 539–552. JSTOR. Disponível em: < www.jstor.org/stable/43151557>. Acesso em: 15 jun. 2019.

GARCIA, Maria. Direito e Ética no Mundo Contemporâneo. Direito ao Silêncio e o Caso Enron. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, vol. 9/2002, p. 135-151, jan – jun 2002, DTR/2002/552.

______ 3. Ética, Moral e Direito. Escola de Governo. YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NVdgp7XZl2w>. Acesso em: 18 jun. 2019.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Ética e Direito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 812, 23 set. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7324>. Acesso em: 16 jun. 2019.




18/07/2019

O melhor Dia do Rock de todos!

14:55

Desde o Live Aid de 1985 celebra-se, por todo o planeta, o dia mundial do rock, provavelmente o gênero musical que melhor soube manter sua essência ao mesmo tempo em que se adaptou aos incontáveis contextos locais por todo o planeta. O rock enquanto símbolo de rebeldia e negação às gerações anteriores já não é tão jovem, mas certamente mantém jovem a mente de inúmeros senhores e senhoras, enquanto funciona como elo quando surge nas guitarras e fones de garotos sonhadores em seus quartos. 

Vale lembrar que o rock foi a trilha sonora de importantes transformações desde a segunda metade do século XX, como a rejeição ao racismo, a luta por direitos, a liberdade de expressão, a crítica social, a igualdade que hoje vemos expressa em nossa Constituição, por exemplo. Os roqueiros foram os pioneiros em levantar a voz e romper com velhos paradigmas num mundo abalado pelo pós-II Guerra Mundial, onde a realidade deixou a ficção  a comer poeira, no quesito surrealidade.

Após tantas datas musicais comemorativas como o São João, o Dia Mundial do Rock acaba por ser a redenção daqueles que curtem um som mais pesado. Assim, há shows temáticos em qualquer cidade, incluindo não só o dia 13, mas toda a semana. Em Vitória da Conquista, foram diversas as opções, mas foi no ainda novo Fenix Rock Bar, único do gênero na cidade, que tudo pegou fogo, no melhor estilo rock n' roll: sem frescura e em alto volume. 

Considero o Fenix como herdeiro legítimo do legado do falecido Paraki, local onde os roqueiros se reuniram por anos até o fim da década passada e que foi sinônimo do rock conquistense, assim como o programa O Som da Tribo e as próprias bandas locais. Lá nos sentimos em casa, encontramos amigos novos e das antigas, ao som da boa música que nos interessa, o que é cada vez mais raro em tempos como hoje. O grande diferencial do Fenix em relação ao Paraki é a possibilidade de shows ao vivo, o que também remete à Casa do Rock, importantíssimo local que mereceria um texto à parte e que já não está entre nós há algum tempo.

The Dug Trio

O som ficou sob o comando do Dug Trio, grupo acústico, com três vozes, formado por I. Malförea (Distintivo Blue), Bruno Greaser e Lavus Bittencourt (The Outsiders). Com violão, guitarra, cajón, e gaita, os três vocalistas, fizeram um mix de rock n' roll, blues, country, folk, dando uma pequena amostra do que estaria por vir. O show começou às 21:30h ao som de Johnny Cash, variando o vocalista principal a cada música, mas com os demais acompanhando com grande harmonia.

Uma hora e meia depois, Bruno e Lavus saem do palco, dando lugar a Camilo Oliveira (guitarra e voz) e Nephtali Bitencourt. O novo trio é formado por membros da Distintivo Blue e se chama The JackHammers. Esta foi sua primeira aparição pública, preparando o público para a primeira noite do Moto Rock 2019, que acontecerá de 19 a 22 de setembro no Centro Cultural Glauber Rocha. O grupo tocou cinco músicas, incluindo NJJJ, autoral, já executada em shows pela Distintivo Blue desde 2014 e que está entre as próximas da fila a ganhar uma versão de estúdio.

The JackHammers

Em seguida, são chamados ao palco Lavus Bittencourt e Rômulo Fonseca, ex-guitarristas da Distintivo Blue, para uma reunion comemorativa pelos 10 anos da banda. No palco, três guitarristas, um baterista e um vocalista/gaitista tocando apenas canções autorais: Blues do Covarde (primeira faixa do primeiro EP, de 2011), Charity and Mercy (do disco Todos os Dias, Vol. 1, de 2015), O Álcool Me Persegue (da banda punk Cama de Jornal, gravada em 2012, no EP Riffs, Shuffles, Rock n' Roll, com a participação de Nem e Rose, autores da música), Na Trilha do Blues (lançada no mesmo disco) e De Cara no Blues, faixa autoral da antiga banda The New Old Jam, que deu origem à DB, lançado no mesmo EP de 2011.

Na plateia, muitos músicos, incluindo Nem (Cama de Jornal), que se juntou ao grupo e conduziu todo o bar em O Álcool Me Persegue. A DB não se apresentava em público desde o final de 2016, quando se desmembrou e permanece em pausa até o momento, mas ainda lançando material e planejando gravar novas músicas ainda neste semestre. No palco, os três membros fundadores da banda: I. Malförea, Rômulo Fonseca e Camilo Oliveira, que há 10 anos faziam os primeiros ensaios, ainda buscando um formato para a banda, que possuía o nome provisório de Bluenote Band. O Fenix foi abaixo ao som do blues autoral do sudoeste da Bahia.

Todos reunidos para tocar e cantar Black Sabbath

A esta altura, já madrugada adentro, os Joes deram lugar ao trio instrumental The Surf Riders, formado por Lavus Bittencourt (guitarra), Gleidson Ribeiro (baixo) e Ed Goma (bateria), todos membros da banda country The Outsiders. O grupo trouxe o rockabilly da melhor qualidade ao espaço, que mal teve tempo de recuperar o fôlego. Isso é o rock n' roll: música bem feita, bem executada, sem subestimar a inteligência de quem escuta. E tudo isso como uma grande diversão.

Bruno Greaser volta ao palco, completando os Outsiders. Agora é a vez do country, um dos ingredientes essenciais do rock. A banda, única do gênero na cidade, foi formada em 2016 e arranca aplausos onde passa. Em seu repertório, tanto clássicos como Willie Nelson e Johnny Cash como bandas independentes, como Johnny Trouble (Alemanha) e The Railbenders (Colorado, EUA). Desta foi, aliás, a última faixa da apresentação, Whiskey Rain, que contou também com I. Malförea nos backing vocals.

Para finalizar o roteiro, The Dug Trio retornou ao palco, relembrando Zé Ramalho, Deep Purple, Led Zeppelin, a Jovem Guarda (primeira manifestação do rock no Brasil), Raul Seixas, Belchior e diversos nomes que construíram a história do rock por aqui. o Bar ainda estava lotado e todos felizes por celebrar juntos a música que amam e vivem.

JayVee foi um dos que continuaram a noite no palco

Este teria sido o final da noite, mas todos queriam mais: de improviso, I. Malförea (voz), Gleidson Ribeiro (baixo), Lavus Bittencourt (guitarra), Nephtali Bitencourt (bateria) e o público (coral) tocaram, ainda, N.I.B. e War Pigs, do Black Sabbath. Em seguida, o cantor JayVee evocou Elvis com seu violão, acompanhado de Nephtali (bateria) e Malförea (baixo e backing vocal). Depois foi a vez de Renno Siqueira trazer o som do grunge, e vários outros músicos continuaram revezando o palco até o fim da noite, que ficará na memória de todos por bastante tempo. Esse é o poder do rock n' roll: o de reunir pessoas em seu nome e torná-las um pouco (ou muito) mais felizes do que estavam. E o melhor: essa música é imortal! Long live rock n' roll!!!

Veja mais fotos e vídeos em @DistintivoBlue.

10/05/2019

Clipe da Distintivo Blue será exibido na 12ª Mostra Curta Audiovisual, em Campinas

16:01

O clipe de "Ame a Solidão", da Distintivo Blue, continua circulando: desta vez, será exibido na Mostra Curta Audiovisual, em Campinas-SP. O evento acontecerá de 30 de maio a 15 de junho de 2019, em locais variados da cidade. Em sua 12ª edição, o evento objetiva fomentar a produção e circulação audiovisual nacional, com enfoque na região de Campinas, reunindo produtores, exibidores e público, viabilizando contatos e experiências. 

Neste ano, a Mostra terá quatro categorias: Panorama Nacional, com produções de todo o Brasil, com duração de até 25 minutos; Curta Campinas, voltada às produções locais, Especial Videodança, com produções híbridas, com interação audiovisual-dança, com duração de até 15 minutos; e Especial Videoclipe, que é a categoria onde Ame a Solidão se identifica, voltada para videoclipes musicais.

O clipe, gravado na comunidade Assentamento Santa Marta, em Vitória da Conquista-BA, foi lançado em fevereiro de 2017, numa parceria entre o cineasta Diego Eleutério Batista e a Distintivo Blue, com direção de fotografia de Filipe Sobral. Saiba mais, clicando aqui.




06/01/2019

I. Malförea - Nikita (Elton John Cover)

16:34

Nikita (Bernie Taupin, Elton John) Gravado em 17 de dezembro de 2018 no Bistrô (Vitória da Conquista-BA) Produção: I. Malförea www.malforea.com www.distintivoblue.com www.bluezinada.com.br --------- Ouça toda a discografia da Distintivo Blue no Spotify, YouTube, Deezer, Apple Music e demais plataformas de música. ​ #eltonjohn #malforea #vozeviolão #versãocover #vitóriadaconquista #acousticguitar


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